Nove indígenas seguem presos após ação das polícias Civil e Militar do estado
Carolina Bataier e Thalita Pires
Uma
operação conjunta da Polícia Civil e da Polícia Militar da Bahia cumpriu, nesta
quinta-feira (20), 12 mandados de prisão e sete de busca e apreensão na Terra
Indígena (TI) Barra Velha do Monte Pascoal, no município Prado, no Extremo Sul
do estado. A ação resultou na prisão de 24 indígenas Pataxó, dos quais nove
continuam presos.
Os
indígenas denunciam que houve emprego de violência policial contra os
moradores. Vídeos gravados durante a operação mostram policiais atirando em uma
direção não identificada e também agentes discutindo com indígenas. Os relatos
incluem invasão de casas e prisões arbitrárias.
Uma nota
do Conselho de Caciques da TI Barra Velha informa que a operação envolveu “mais
de 20 viaturas, alguns helicópteros e drones das forças de segurança das
polícias civil e militar”.
O
documento fala em “ameaças contra crianças, idosos, apontando armas de alto
calibre seguem tocando o terror em toda faixa fronteiriça das duas Terras
Indígenas: Barra Velha e Comexatiba”.
De acordo
com nota da Polícia Civil da Bahia, a ação é parte de uma investigação que
apura supostos casos de violência de indígenas na região. Os mandados de prisão
expedidos pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) citam crimes de esbulho
possessório (invasão de propriedade) com emprego de violência, roubo com uso de
arma de fogo e organização criminosa.
O
território é uma área marcada pela violência. De
acordo com o Relatório de Conflitos no Campo de 2023 da Comissão Pastoral da
Terra (CPT), “os conflitos com fazendeiros, somados a pressão de empresários do
turismo sobre as terras Pataxó, têm tirado a liberdade de as pessoas circularem
no próprio território e também nas cidades da região”.
Na última
segunda-feira (10), Vitor Braz,
morador da área, foi assassinado com disparos de armas de fogo. Em 2023, dois
indígenas foram assassinados na TI Barra Velha, segundo o relatório da CPT.
Relatora
na ONU cobra responsabilização dos envolvidos
Na
quarta-feira (19), a relatora da Organização das Nações Unidas sobre Defensores
de Direitos Humanos, Mary Lawlor, fez uma publicação nas suas redes sociais
cobrando a “responsabilização” dos envolvidos no assassinato de Vitor Braz
Pataxó.
“Visitei
uma comunidade Pataxó na área durante minha visita ao país. Vitor fazia parte
da retomada da terra de seu povo, que aguarda demarcação. Deve haver
responsabilização”, escreveu a relatora.
Em 2024,
ela visitou terras indígenas e
outras comunidades no Brasil para avaliar a situação dos defensores de direitos
humanos no país. Durante 12 dias, Lawlor visitou áreas de conflito nos estados
da Bahia, Pará, São Paulo e Mato Grosso, onde conversou com cerca de 130
defensores, incluindo indígenas, quilombolas, ribeirinhos e outras comunidades
tradicionais, defensores LGBTQIA+, mulheres negras, trabalhadores rurais,
jornalistas e ativistas culturais e climáticos.
No
relatório de conclusão do trabalho, Lawlor recomendou que o
Supremo Tribunal (STF) dê prioridade ao julgamento da lei 14.701/23,
referente ao Marco Temporal, considerando o tema urgente para a garantida da
segurança dos povos indígenas.
Edição: Nicolau Soares
FONTE: Brasil de Fato
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