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Ailton Gonçalves Moraes Barros, um dos integrantes do núcleo 4 da trama golpista, e Jair Bolsonaro.Créditos: Palácio do Planalto/Divulgação

Grupo de denunciados é composto, em sua maioria, por militares do Exército; ao todo, STF já tornou réus 14 acusados pela tentativa de golpe, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Por Ivan Longo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (6) o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra sete investigados que integram o chamado núcleo 4 da trama golpista liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A análise pode se estender até terça-feira (7), conforme necessário.

O grupo é acusado de promover uma operação estratégica de desinformação com o objetivo de deslegitimar o processo eleitoral, gerar instabilidade social e fomentar ataques às instituições democráticas após a derrota de Bolsonaro nas eleições de 2022.

Militares e ex-agentes da Abin entre os denunciados

A maior parte dos denunciados tem vínculos com as Forças Armadas ou com órgãos de segurança pública. Entre os nomes, estão:

• Ailton Gonçalves Moraes Barros, major da reserva e ligado diretamente a Bolsonaro, que chegou a se autointitular “01 do Bolsonaro” na campanha de 2022. A PF identificou que ele teria pressionado o ajudante de ordens Mauro Cid a incentivar um golpe de Estado.

• Ângelo Martins Denicoli, ex-diretor no Ministério da Saúde na gestão de Eduardo Pazuello, acusado de disseminar notícias falsas sobre o processo eleitoral.

• Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal, responsável por um relatório encomendado pelo PL que alegava falhas nas urnas eletrônicas.

• Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente cedido à Abin, suspeito de usar ferramentas da agência, como o software First Mile, para disseminar desinformação.

• Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel e ex-comandante do Batalhão de Operações Psicológicas, que defendeu ações fora da legalidade constitucional para manter Bolsonaro no poder.

• Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-diretor do Centro de Inteligência Nacional da Abin, acusado de incitar violência contra um assessor do ministro do STF Luís Roberto Barroso.

• Reginaldo Vieira de Abreu, coronel do Exército e ex-chefe de gabinete do general da reserva Mário Fernandes, que criticou a hesitação de Bolsonaro em assumir uma ruptura institucional.

Estratégia de desinformação e ataques virtuais

Segundo a PGR, o núcleo 4 operava como um braço informacional da suposta tentativa de golpe. Os integrantes teriam coordenado a divulgação de fake news sobre as eleições, incentivado manifestações em frente ao quartel-general do Exército em Brasília e articulado ataques cibernéticos a autoridades e instituições.

A denúncia também aponta que parte dos acusados utilizou recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) de forma ilegal, com o intuito de monitorar adversários e espalhar conteúdos desestabilizadores.

Crimes imputados e próximos passos

Os sete investigados são denunciados por cinco crimes: tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, formação de organização criminosa armada, dano qualificado e destruição de patrimônio tombado.

A Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux, avalia se há elementos suficientes para tornar os acusados réus. Caso a maioria dos ministros aceite a denúncia, será aberta ação penal contra os envolvidos.

STF avança na responsabilização da trama golpista

Com este julgamento, o STF dá continuidade à análise das denúncias envolvendo diferentes núcleos da tentativa de golpe. Até agora, já foram tornados réus 14 envolvidos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Walter Braga Netto e o deputado federal Alexandre Ramagem.

Além do núcleo 4, outros três já foram alvo de denúncias pela PGR. O núcleo 1, considerado o comando central da trama, já teve todos os oito acusados transformados em réus. O núcleo 2, julgado no fim de abril, reuniu autoridades acusadas de dificultar o voto de eleitores. O núcleo 3, por sua vez, é composto por militares acusados de preparar ações táticas para sustentar a tentativa de ruptura institucional.

FONTE: Revista Fórum