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Após a alegação da PGR, fica aberto o prazo de 15 dias para os réus apresentarem suas 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta, nesta segunda-feira (14), as alegações finais na ação penal da trama golpista, que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados como réus. Neste momento, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defende a absolvição ou a condenação dos acusados.

Após a alegação da PGR, fica aberto o prazo de 15 dias para os réus apresentarem suas alegações finais O primeiro será o tenente-coronel Mauro Cid, por ter fechado delação premiada. Depois, os demais réus também protocolam seu posicionamento final, em um prazo conjunto, igualmente de 15 dias.

Parecer da PGR

A PGR usou todo o seu prazo, que termina nesta segunda-feira, para elaborar o posicionamento. A contagem foi aberta no dia 27 de junho. O Judiciário está em recesso durante o mês de julho, mas não houve interrupção do prazo porque um dos réus está preso, o ex-ministro Walter Braga Netto.

Além de Bolsonaro, Cid e Braga Netto, são réus nessa ação penal o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e os ex-ministros Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sério Nogueira (Defesa).

Ex-presidente Jair Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de estado (Foto: Reprodução)

Na acusação, a PGR afirmou que os réus fazem parte do “núcleo crucial” da suposta organização criminosa que teria tentado um golpe de Estado. Outras 23 pessoas, que fariam parte dos demais três núcleos, também são rés, em outras ações penais.

Julgamento do STF

Depois que todos os réus apresentarem as alegações finais, Moraes irá elaborar seu voto e liberar o caso para o julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF. A Turma é composto por Moraes, Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

A expectativa do STF é que o julgamento possa começar até setembro. Integrantes da Corte e da PGR veem esse período como provável tendo em vista o cumprimento dos requisitos legais para que a ação esteja pronta para ser apreciada.

FONTE: ICL