Primeira Turma do STF decide nesta 5ª se condena ou absolve Bolsonaro

 

Jair Bolsonaro, ex-presidente

Placar está em 2 a 1 pela condenação e pode atingir maioria simples nesta quinta-feira (11/9). Sessão da Primeira Turma do STF começa às 14h

Giovanna Estrela/Manoela Alcântara/Pablo Giovanni — 11/09/2025 

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pode definir nesta quinta-feira (11/9) se condena ou absolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus acusados de participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. A sessão está marcada para as 14h (horário de Brasília).

O placar geral do julgamento está em 2 a 1 pela condenação. Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram a favor da condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu e absolveu a maior parte dos réus. Nesta quinta-feira, votam a ministra Cármen Lúcia e, em seguida, o presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

A condenação depende de maioria simples, ou seja, três dos cinco votos. Se Cármen Lúcia se alinhar a Moraes e Dino, a maioria já estará formada, independentemente da posição de Zanin. A mesma regra vale para a absolvição de Bolsonaro, que segue em aberto, diante da configuração do placar.

Ainda assim, em caso de maioria formada pela condenação, o julgamento não se encerra nesta quinta. A fase de dosimetria, que define as penas de cada réu, deve ocorrer apenas na sessão desta sexta (12/9).

Voto de Fux

Na sessão dessa quarta (10/9), o ministro Luiz Fux levou mais de 12 horas para expor seu voto. Ele defendeu a absolvição de Jair Bolsonaro, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier, do deputado Alexandre Ramagem, dos generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, e do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

Fux votou pela condenação apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, ambos pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Segundo ele, a Procuradoria-Geral da República (PGR) conseguiu comprovar a adesão deles a planos de natureza criminosa e violenta.

Os crimes

Todos os oito acusados respondem por atuar contra a ordem democrática. Sete deles foram investigados por cinco crimes:

Organização criminosa armada

Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito

Golpe de Estado

Dano qualificado pela violência e grave ameaça contra patrimônio da União (exceto Ramagem)

Deterioração de patrimônio tombado (exceto Ramagem)

O deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin, responde a três acusações, somente, pois teve duas imputações suspensas pela Câmara dos Deputados, por estarem relacionadas a fatos posteriores à diplomação dele como parlamentar.

Quem são os réus do núcleo crucial

Jair Bolsonaro: apontado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como líder do grupo, teria comandado o plano para se manter no poder após ser derrotado nas eleições.

Alexandre Ramagem: acusado de disseminar informações falsas sobre fraude eleitoral.

Almir Garnier Santos: ex-comandante da Marinha, teria colocado tropas à disposição da trama em reunião com militares.

Anderson Torres: ex-ministro da Justiça, guardava em casa uma minuta de decreto para anular as eleições.

Augusto Heleno: ex-ministro do GSI, participou de transmissão ao vivo questionando urnas eletrônicas.

Mauro Cid: delator do caso e ex-ajudante de Bolsonaro, participou de reuniões e trocas de mensagens sobre o golpe.

Paulo Sérgio Nogueira: ex-ministro da Defesa, teria apresentado a comandantes militares um decreto de intervenção redigido por Bolsonaro.

Walter Braga Netto: único preso, acusado de financiar acampamentos golpistas e de planejar atentado contra Alexandre de Moraes.

FONTE: Metrópoles

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